Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) da Comunidade Alpha
1. Aceitação dos Termos
Este Contrato de Licença de Usuário Final (EULA) é um acordo legal entre você (o
"Usuário") e a Comunidade Alpha ("nós", "nosso" ou "Comunidade"). Ao aderir e
utilizar os serviços da Comunidade, você concorda em cumprir e ser legalmente
obrigado por este EULA.
2. Licença
2.1 Concessão de Licença
• Concedemos ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e
revogável para acessar e usar os conteúdos e serviços oferecidos pela
Comunidade Alpha para fins pessoais e não comerciais.
2.2 Restrição de Uso
• O Usuário não pode copiar, modificar, distribuir, vender, alugar, emprestar ou
transferir qualquer parte dos conteúdos e serviços fornecidos pela
Comunidade, exceto conforme expressamente permitido por este EULA ou
por autorização escrita nossa.
3. Propriedade Intelectual
• Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos conteúdos, marcas,
logotipos, e outros materiais da Comunidade são de nossa propriedade
exclusiva ou dos nossos licenciadores. Este EULA não concede ao Usuário
qualquer direito ou interesse sobre tais propriedades intelectuais, além dos
direitos limitados de uso concedidos.
4. Termos de Uso
4.1 Conduta do Usuário
• O Usuário deve usar os serviços da Comunidade de maneira responsável e
ética, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
• É proibido ao Usuário:
o Compartilhar seu acesso à Comunidade com terceiros.
o Distribuir ou divulgar qualquer informação ou conteúdo obtido na
Comunidade fora dela.
o Participar de atividades fraudulentas, enganosas ou ilegais.
4.2 Violação dos Termos
• Qualquer violação dos termos deste EULA resultará na suspensão ou término
imediato da licença do Usuário, sem direito a reembolso, e poderá sujeitar o
Usuário a responsabilidades legais.
5. Isenção de Garantias
• Os serviços e conteúdos fornecidos pela Comunidade são oferecidos "como
estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou
implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização,
adequação a um propósito específico e não violação.
6. Limitação de Responsabilidade
• Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos,
indiretos, incidentais, consequentes, especiais ou exemplares resultantes do
uso ou da incapacidade de usar os serviços e conteúdos da Comunidade,
mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
7. Alterações ao EULA
• Reservamo-nos o direito de modificar este EULA a qualquer momento.
Notificaremos o Usuário sobre quaisquer alterações significativas. A
continuação do uso dos serviços da Comunidade após tais alterações constitui
a aceitação dos novos termos do EULA.
8. Lei Aplicável e Jurisdição
• Este EULA será regido e interpretado de acordo com as leis do país onde a
Comunidade está baseada, sem considerar seus conflitos de princípios legais.
• Quaisquer disputas decorrentes deste EULA serão resolvidas exclusivamente
nos tribunais competentes da jurisdição onde a Comunidade está baseada.
9. Disposições Gerais
• Se qualquer disposição deste EULA for considerada inválida ou inexequível, tal
disposição será limitada ou eliminada na extensão mínima necessária, e as
disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.
• Este EULA constitui o acordo completo entre o Usuário e a Comunidade em
relação ao uso dos serviços e conteúdos fornecidos, substituindo quaisquer
acordos anteriores.
10. Contacto
• Para quaisquer questões ou preocupações sobre este EULA, por favor
contacte-nos através de um ticket dentro do discord da alpha.
11. Aceitação do EULA
• Ao aderir e utilizar os serviços da Comunidade, você confirma que leu,
compreendeu e concorda com todos os termos e condições deste EULA.
